Segunda, 10 de dezembro de 2018
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Política

27/09/2018 ás 06h54 - atualizada em 27/09/2018 ás 07h08

Redação

Gandu / BA

Justiça mantém Isaac Carvalho fora da disputa Eleitoral; em nota assessoria esclarece.
Justiça mantém Isaac Carvalho fora do páreo
Justiça mantém Isaac Carvalho fora da disputa Eleitoral; em nota assessoria esclarece.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu nesta quarta-feira (26) manter Isaac Carvalho fora da disputa da eleição deste ano. Por 6 votos a 0, a Corte acatou parcialmente os embargos de declaração protocolados pela sua defesa. No entanto, a decisão não o dá o direto de concorrer ao cargo de deputado federal.


O TRE-BA negou o resgistro de candidatura de Isaac em sessão realizada no último dia 17. O Tribunal entendeu que ele está inelegível após ter sido condenado criminalmente por um órgão colegiado. Os integrantes da Corte acompanharam o voto do relator Freddy Pitta Lima, que se posicionou contra o registro do ex-prefeito de Juazeiro.



Em nota enviada à  Sulbahia1, a acessoria  afirma que:


– Não condiz com a realidade a afirmação de que a decisão desta quarta-feira (26) impede Isaac Carvalho de concorrer;


– Não houve julgamento de recurso do mérito da decisão inicial do tribunal;


– A defesa fez embargos de declaração para dirimir e corrigir contradições ou ambiguidades no acórdão. Eles foram acatados;


– O nome de Isaac permanece nas urnas e ele ainda recorre da decisão original, buscando assegurar o registro da sua candidatura. Há convicção por parte dos advogados da campanha de que a defesa terá êxito no processo.



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