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Política

02/03/2018 ás 08h48 - atualizada em 02/03/2018 ás 08h53

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Redação

Gandu / BA

Camamu: Prefeita perde do TSE e pode perder o mandato.
Oposição entrou com recurso
Camamu: Prefeita perde do TSE e pode perder o mandato.

Nesta semana a prefeita de Camamu, loná Queiroz (PT), sofreu uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e corre risco de ser cassada. O TSE deu provimento ao agravo para julgar o mérito do recurso.


A oposição entrou com recurso na base da ação no precedente de Tianguá/CE, cuja análise de constitucionalidade está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal.


ENTENDA O CASO:


Para entender, lona teve uma condenação em 2008, e existe uma discussão sobre quando vence os oito anos de inelegibilidade, ou em 2 ou 5 de outubro de 2016. No caso de Tianguá, a maioria dos membros do TSE entenderam que vence em 5, com isso Ioná terá seu registro indeferido e mandato cassado.


DECISÃO DO STF COMPLICOU SITUAÇÃO DA PREFEITA:


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.

FONTE: politicos do sul da bahia

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