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Ex-prefeita de Euclides da Cunha é condenada por crime de calúnia contra atual prefeito

A decisão consta no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desta quinta-feira (6).

06/05/2021 22h30
Por: Redação
Ex-prefeita de Euclides da Cunha é condenada por crime de calúnia contra atual prefeito

A ex-prefeita de Euclides da Cunha, Maria de Fátima Nunes (PSD), foi condenada por praticar crime de calúnia contra o atual prefeito da cidade, Luciano Pinheiro (PDT). A decisão consta no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desta quinta-feira (6).

A juíza disse que mesmo que "não fosse o intuito específico da querelada em agredir direito da personalidade do querelante não faria os mesmos comentários perante outras pessoas em localidades e perfil do Facebook". “Por evidente, era esse o desejo dela: propagar ao máximo suas ofensas, o que, como consequência lógica, aumentaria o senso  de constrangimento na vítima", completou.

A juíza Letícia Fernandes Silva Freitas substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, fixando a pena em cinco salários mínimos a ser revertida para entidade filantrópica a ser definida quando da audiência admonitória. 

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