Sábado, 23 de Outubro de 2021
23°

Pancada de chuva

Valença - BA

Justiça JUSTIÇA

Valdemiro é condenado a pagar R$ 35 mil a Rui Costa

A decisão foi assinada pela juíza de direito

10/10/2021 às 06h26 Atualizada em 10/10/2021 às 06h29
Por: Redação
Compartilhe:
O lider Valdemiro Santiago, fundador da 'Igreja Mundial do Poder de Deus
O lider Valdemiro Santiago, fundador da 'Igreja Mundial do Poder de Deus", foi condenado após ação do governador Rui Costa — Foto: Divulgação/Igreja Mundial

Foi condenado, Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, a pagar R$ 35 mil ao governador da Bahia, Rui Costa, por danos morais. 

De acordo com a decisão, Rui alegou à Justiça que Valdemiro teria dito que ele fez "fez pacto com o capeta", durante um programa de televisão, que foi transmitido no dia 24 de março de 2020, por causa das medidas adotadas de combate à pandemia da Covid-19.

A decisão foi assinada pela juíza de direito Indira Fábia dos Santos Meireles, da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, no dia 24 de setembro deste ano. Não há detalhes se a decisão cabe recurso.

De acordo com a decisão judicial, o pastor refutou as alegações de Rui e afirmou que em nenhum momento o que foi dito se direcionou ao autor, bem como alegou que possui liberdade de expressão, e requereu a improcedência dos pedidos.

Em réplica, o governador da Bahia negou as alegações da defesa do pastor, além de reafirmar que teve a honra ferida pela fala do pastor.

No documento a juíza detalha que o governador afirmou que o pastor, ao se referir às medidas adotadas pelo estado, não teve cuidado em direcionar ofensas à honra e integridade de Rui Costa.

Descreveu ainda que Valdemiro, líder evangélico há mais de 18 anos, "ao fazer menção sobre as medidas restritivas em decorrência da pandemia da Covid-19, aduz que o governante "bate cabeça aí na Bahia que eu sei", dizendo ainda que o mesmo é "autoridade tonta, incrédulo e arrogante", e que deveria "ameaçar o pessoal ai de sua casa"".

Na decisão, a juíza aponta que na oportunidade de se manifestar, o pastor alegou que o discurso não foi direcionado a Rui Costa e que o fez em clara manifestação de liberdade de expressão. Diante disso a juíza escreveu:

"Ora, não há de prosperar qualquer dessas alegações. A uma, que não é preciso ser nenhum expert para vislumbrar que, a todo momento em seu programa, o que fora dito pelo requerido foi sim, direcionado ao Governador da Bahia, ora autor desta demanda".

Segundo a juíza, em um vídeo Valdemiro, já ciente do processo movido pelo governador, demonstrou deboche, falou piadas no decorrer do programa e reconheceu que "ao proferir as palavras no programa televisivo do dia 24/03/2020, estava se referindo sim, ao autor desta ação."

A Justiça condenou Valdemiro ao pagamento da indenização, com juros de mora de 1% ao mês e correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da publicação da sentença, bem como a arcar com os honorários advocatícios, fixando-os em 15% sobre o valor da condenação.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Valença - BA Atualizado às 02h11 - Fonte: ClimaTempo
23°
Pancada de chuva

Mín. 24° Máx. 28°

Dom 31°C 22°C
Seg 31°C 24°C
Ter 31°C 23°C
Qua 30°C 23°C
Qui 28°C 21°C
Enquete