Segunda, 23 de Maio de 2022
Economia Economia

Confaz aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis

Bolsonaro, promete enviar ao Congresso uma PEC para zerar os impostos federais sobre a gasolina e o diesel.

27/01/2022 às 17h22
Por: Redação
Compartilhe:
Confaz aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificou nesta quinta-feira – por unanimidade – a decisão dos governadores em estenderem o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por mais 60 dias, até o 31 de março. Os estados chegaram a anunciar que a medida seria encerrada na data original de 31 de janeiro, mas voltaram atrás após o presidente da República, Jair Bolsonaro, prometer enviar ao Congresso uma PEC para zerar os impostos federais sobre a gasolina e o diesel.

O cálculo do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) que serve de base para o imposto estadual sobre os combustíveis está estagnado desde novembro do ano passado. Há duas semanas, os estados haviam formado maioria no âmbito do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) para encerrar o congelamento, alegando a falta de medidas concretas por parte do governo federal. Na quarta-feira, 26, porém, 21 governadores assinaram uma carta considerando “imprescindível” a extensão da iniciativa até que soluções estruturais para a estabilização dos preços sejam estabelecidas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.