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Política

16/04/2019 ás 09h59 - atualizada em 16/04/2019 ás 10h06

Redação

Gandu / BA

PF apura fraudes em licitações e desvio de verbas em município baiano
PF desarticula esquema de fraudes em licitações de fornecimento de combustíveis no município Lafaiete Coutinho/BA
PF apura fraudes em licitações e desvio de verbas em município baiano

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) uma operação contra fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Lafaiete Coutinho, no sudoeste da Bahia.


De acordo com a PF, foram expedidos sete mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em Lafaiete Coutinho e Salvador. Trinta policiais federais participam da operação intitulada Three Hills.


Conforme detalhou a polícia, as investigações que deram origem à operação começaram em 2016, após uma denúncia de que a empresa que havia vencido todas as licitações para o fornecimento de combustível para o município de Lafaiete Coutinho, no período de 2010 a 2016, na verdade pertenceria ao então prefeito da mesma cidade, mas estaria em nome de "laranjas".


A polícia informou que há indícios de superfaturamento com relação ao preço do combustível vendido pelo posto ao município. O pagamento dos valores definidos nos contratos celebrados entre o município de Lafaiete Coutinho e a pessoa jurídica investigada era feito com a utilização de recursos federais.


Segundo a PF, as investigações comprovaram ainda que o posto que fornecia o combustível era administrado por um servidor da prefeitura de Lafaiete Coutinho. O funcionário também foi responsável pela conferência do recebimento do combustível em relação a dois procedimentos licitatórios, além de presidente da Comissão Permanente de Licitação municipal em um certame, e pregoeiro designado pelo prefeito em outro.


Da documentação relativa às licitações, a polícia verificou que até 2013, os editais dos certames eram publicados apenas no Diário Oficial do Município de Lafaiete Coutinho e, consequentemente, somente comparecia aos pregões presenciais a empresa investigada.


A PF identificou ainda que mesmo após a publicação do edital em jornal com circulação na Bahia, embora se tratasse de modalidade que deve garantir a ampla concorrência, com a participação de no mínimo três fornecedoras nos pregões presenciais promovidos pelo município, somente comparecia a empresa investigada.


 

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