domingo, 15 de setembro de 2019
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Política

13/06/2019 às 17h52

Redação

Gandu / BA

Aposentadoria especial: 25 deputados baianos não abrem mão de plano que paga até R$ 33 mil; veja a lista.
De acordo com a Câmara dos Deputados, a previdência dos congressistas exige, para a concessão da aposentadoria, 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem fazer distinção entre homens e mulheres
Aposentadoria especial: 25 deputados baianos não abrem mão de plano que paga até R$ 33 mil; veja a lista.

Em meio às discussões da reforma da Previdência, que pode ter fortes impactos para os mais necessitados, como os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), 25 deputados federais da Bahia, segundo O Antagonista, não abriram mão da aposentadoria especial.


De acordo com a Câmara dos Deputados, a previdência dos congressistas exige, para a concessão da aposentadoria, 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem fazer distinção entre homens e mulheres. Não é possível reduzir a idade de aposentadoria com o tempo excedente de contribuição. Os requisitos de idade mínima e de tempo de contribuição devem ser preenchidos isoladamente.


A lei prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato.  Se a contribuição ao INSS somar 23 anos e a contribuição ao PSSC for de 12 anos, por exemplo, a aposentadoria será concedida, mas no percentual de 12/35 do subsídio parlamentar, desde que preenchidos os requisitos de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade. 


Se a contribuição ao PSSC for de apenas um ano, a aposentadoria será de 1/35 do subsídio parlamentar, ou seja, R$ 964,65, valor inferior ao teto da aposentadoria do INSS. Nos valores atuais, só compensa ao parlamentar optar pela aposentadoria do PSSC se ficar pelo menos cinco anos exercendo o mandato e contribuindo para o plano.


Veja, abaixo, a lista dos baianos: 


Claudio Cajado 


José Rocha 


Nelson Pelegrino


Sérgio Brito


Alice Portugal


Daniel Almeida


Josias Gomes


João Carlos Bacelar


Lídice da Mata


Márcio Marinho 


Afonso Florence 


Félix Mendonça Jr. 


Arthur Maia 


Valmir Assunção


Elmar Nascimento 


Mário Negromonte Jr


Paulo Azi 


Ronaldo Carletto 


Uldurico Júnior 


Otto Alencar Filho


Leur Lomanto Júnior 


Marcelo Nilo


Igor Kannário 


Alex Santana 


Adolfo Viana.



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