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Política

19/08/2019 às 15h08 - atualizada em 19/08/2019 às 15h11

Redação

Gandu / BA

Contrato ‘milionário’ do prefeito de Itapetinga é denunciado ao MP
O valor do contrato assinado é de R$ 168.000,00 com vigência até 31 de dezembro de 2019.
Contrato ‘milionário’ do prefeito de Itapetinga é denunciado ao MP

O Ministério Público do Estado acatou uma denúncia do Vereador Diego Rodrigues, Diga Diga (PR) em desfavor do prefeito de Itapetinga, interior da Bahia. Rodrigo Hagge Costa (MDB), por crimes contra as finanças públicas.


Uma contratação de serviço de locação de veículos com valor milionário por parte do prefeito, chamou a atenção do vereador, que buscou o Ministério Público para apuração das possíveis irregularidades. 


O órgão acatou a denúncia e instaurou Inquérito Civil Público contra o município. O valor do contrato assinado pelo chefe do Executivo municipal supera R$ 1,2 milhão para uma empresa sediada em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.


O contrato ‘milionário’ inclui um veículo para uso exclusivo do prefeito no valor mensal de cerca de R$ 8 mil, com combustível não incluso, totalizando aproximadamente R$ 100.000,00. “É um montante muito alto. Parece que Itapetinga está a mil maravilhas. Os pacientes que fazem hemodiálise no município denunciam constantemente a falta de transporte, como nós vereadores podemos ajudar se o dinheiro público está investido em interesses de alto custo do executivo? ”, questiona Diga Diga.


O MP também ajuizou mais um Inquérito Civil Público para investigar outra prestação de serviço contratada por Rodrigo Hagge, dessa vez, sem licitação. Se trata da empresa Contabilidade e Informação LTDA que presta consultoria técnica especializada na área de contabilidade público nas Secretarias Municipais de Educação, Finanças e Saúde. O valor do contrato assinado é de R$ 168.000,00 com vigência até 31 de dezembro de 2019.


O órgão, no entanto, recomendou a suspensão da vigência, reduzindo o prazo para o final deste mês, no dia 30, além de ordenar que a Prefeitura deflagre um procedimento licitatório, garantindo a competição entre os prestadores. “A contratação de escritório de contabilidade para realização de tarefas rotineiras não pode ser enquadrada como situação de inexigibilidade de licitação, pois o objeto não é de natureza singular e tampouco a especialização da empresa contratada é notória e inquestionável a ponto de impedir a licitação”, explicou o parlamentar.


No início deste ano, o Ministério Público (MP), por meio do vereador Diga Diga, recebeu uma ação para que um novo concurso público fosse realizado. De acordo com o edil, o último certame foi realizado há 10 anos. A atual gestão da prefeitura conta com mais de 900 servidores comissionados e temporários, sem abrir espaço para que o efetivar concursados.


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