domingo, 20 de outubro de 2019
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Política

03/10/2019 às 15h45 - atualizada em 06/10/2019 às 08h15

Redação

Gandu / BA

TCM pune acumulação indevida de cargos em Itabuna
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Itabuna
TCM pune acumulação indevida de cargos em Itabuna

Na sessão desta terça-feira (01/10), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, em razão da não adoção de providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro substituo Antônio Emanuel de Souza, multou o gestor em R$3 mil. Também determinou a adoção de providências imediatas para impedir a acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas pelos servidores municipais citados no processo.


O relator considerou irregular a acumulação de cargos públicos pelos servidores Cristina Carvalho Menezes; Daniela Dias Bispo; Humberto Luiz de Almeida Goes; Jaqueline de Jesus da Silva; Marcos Jader Souza Vieira; Benício de Andrade; e Cristiano Gomes dos Santos .



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