Segunda, 09 de dezembro de 2019
73 999057124
Brasil

13/11/2019 às 16h36

Redação

Gandu / BA

Procon divulga lista de materiais proibidos de serem exigidos em escolas
Segundo o órgão, produtos de uso coletivo, como álcool, fita adesiva, canetas para lousa e giz, não podem ser exigidos, já que devem ter custos considerados nas mensalidades
Procon divulga lista de materiais proibidos de serem exigidos em escolas

Com a aproximação do fim de ano, os pais já se preparam para as matrículas escolares dos filhos e, consequentemente, para a lista de materiais exigidos pelas unidades de ensino.


Para orientar escolas e consumidores, foi divulgada pela Superintendência Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana,  uma lista de materiais escolares proibidos de serem solicitados pelas instituições.


Segundo o Procon, na lista de produtos proibidos constam 39 itens, definidos com base na Lei Federal 9.870/99. Conforme o órgão, os produtos de uso coletivo não podem ser exigidos, pois os mesmos devem ter seus custos considerados nos cálculos das mensalidades. Dentre eles estão o álcool hidrogenado, fita adesiva, canetas para lousa, giz, isopor, medicamentos e papel higiênico.


Através de nota divulgada no site do Procon, a assessora jurídica do órgão, Priscila Burke, informou que “é expressamente vedado às instituições de ensino a indicação de fornecedores ou marcas dos itens que compõem a lista de material escolar, exceto no que se refere aos livros e apostilas adotados”.


Também foi divulgado pelo órgão uma segunda lista, com materiais escolares permitidos para fins de uso no processo pedagógico, desde que obedecidos os limites indicados. Nesta relação, constam papel ofício, bastão de cola quente, pendrive/cd/dvd, jogos pedagógicos, entre outros.


O Procon adverte, contudo, que qualquer material que não se apresenta na lista de permissão deve ser solicitado com a devida justificativa e acompanhado do plano de utilização;


Confira listas abaixo:


MATERIAIS PROIBIDOS DE SEREM EXIGIDOS PELAS ESCOLAS


ÁLCOOL HIDROGENADO


BOLAS DE SOPRO


CANETAS PARA LOUSA


CARIMBO


COLA PARA ISOPOR


COPOS DESCARTÁVEIS


ELASTEX


ESPONJA PARA PRATOS


FANTOCHE


FITA/CARTUCHO / TONNER PARA IMPRESSORA


FITA ADESIVA


FITAS DECORATIVAS


FITA DUPLA FACE


FITILHOS


FLANELA


GIZ BRANCO E/OU COLORIDO


GRAMPEADOR E GRAMPOS


GUARDANAPOS


ISOPOR


LENÇOS DESCARTÁVEIS


LIVRO DE PLÁSTICO PARA BANHO


MAQUIAGEM


MARCADOR PARA RETROPROJETOR


MATERIAL DE ESCRITÓRIO


MATERIAL DE LIMPEZA


MEDICAMENTOS


PALITO DE CHURRASCO


PALITO DE DENTE


PAPEL HIGIÊNICO


PASTA SUSPENSA


PILOTO PARA QUADRO BRANCO


PINCEL ATÔMICO


PINCEL PARA QUADRO BRANCO


PLÁSTICOS PARA CLASSIFICADOR


PRATOS DESCARTÁVEIS


PREGADOR DE ROUPAS


PRODUTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL


SACOS PLÁSTICOS


TALHERES DESCARTÁVEIS


MATERIAIS QUE PODEM SER EXIGIDOS PELAS ESCOLAS (desde que obedecidos os limites indicados)


ATÉ 02 (DOIS) ROLOS DE FITAS ADESIVAS COLORIDAS, POR ANO LETIVO


ATÉ 02 (DUAS) FOLHAS DE ISOPOR , POR ANO LETIVO


ATÉ 01 (UM) PACOTE DE ALGODÃO, POR ANO LETIVO


PAPEL OFÍCIO OU A4 1 RESMA (500 FOLHAS)


ATÉ 02 (DOIS ) PACOTES DE ARGILA/MASSINHA


BASTÃO DE COLA QUENTE (ATÉ 1 SACO COM 50 UNIDADES)


CORDÃO/BARBANTE (1 ROLO PEQUENO)


PENDRIVE/CD/DVD (1 UNIDADE PARA RETORNAR AOS PAIS)


EMBORRACHADOS E.V.A. (8 FOLHAS – 2 FOLHAS DE CADA COR)


TNT (TECIDO NÃO TECIDO ATÉ 1)


PALITO DE PICOLÉ (SACO COM ATÉ 50 UNIDADES)


ATÉ 02 (DOIS) JOGOS PEDAGÓGICOS, POR ANO LETIVO


ATÉ 02 (DOIS) LIVROS PARADIDÁTICOS, POR ANO LETIVO


ATÉ 02(DOIS) PINCÉIS PARA PINTURA, POR ANO LETIVO


ATÉ 04 (QUATRO) TUBOS DE TINTAS, POR ANO LETIVO


O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

0 comentários

Veja também
Copyright © 2016-2019 Portal Sulbahia1 - E-mail: [email protected]
Site desenvolvido pela Lenium