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Itabuna Candinha Dória

TCE aponta sobrepreço em obra

Itabuna: Auditoria do TCE identifica indícios de superfaturamento em teatro

24/07/2020 07h43
Por: Redação
TCE aponta sobrepreço em obra

Itabuna - Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) apontou sobrepreço de R$1.273.431,69 nas obras de revitalização do Teatro Municipal – Candinha Dória, no Litoral Sul da Bahia, reinaugurado em julho do ano passado. [veja aqui]

Os técnicos do órgão se debruçaram sobre a segunda etapa da obra, cuja responsável foi a empresa Engenharia Brasileira Indústria e Saneamento Ltda. (Ebisa), contratada pela prefeitura de Itabuna. Os recursos vieram de convênio firmado entre o município e o governo estadual, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). 

Segundo a gestão estadual, os investimentos foram da ordem de aproximadamente R$ 30 milhões. Em março deste ano, menos de oito meses após a reinauguração, parte do teto da estrutura desabou durante uma formatura. [veja aqui]. Contudo, o incidente não deixou feridos.

Os auditores concluíram que a concorrência aberta pela prefeitura, no âmbito do convênio, não cumpriu os critérios de competitividade. 

As obras foram concluídas em julho de 2019. O evento contou com apresentações de Ivete Sangalo, da dupla Simone e Simaria, além da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) e da Fanfarra Municipal de Itabuna.

RESPOSTA

Em nota, a Conder disse que a prefeitura de Itabuna “prestou os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, encaminhando justificativas para os questionamentos apresentados pela referida Corte de Contas”. 

O órgão também reiterou que só irá adotar as medidas próprias após a manifestação conclusiva do TCE, isto “caso se verifique alguma inconformidade”. 

A Conder encaminhou, também, para análise do TCE/BA, todos os procedimentos de prestação de contas dos recursos repassados, apresentados pelo Município de Itabuna, tendo o referido ente cumprido integralmente o objeto pactuado no convênio”, acrescenta a Conder.

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Sobre o município
Itabuna é um município brasileiro do sul do estado da Bahia. Possui uma área total de 432,244 km² e está localizada a cerca de 426 quilômetros da capital da Bahia, estando em torno de 333 quilômetros de distância dessa cidade via ferryboat e contava com 213 223 habitantes no último censo. A densidade demográfica é de 493,3 habitantes por km² no território do município. Vizinho dos municípios de Itajuípe, Ilhéus e Buerarema.
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