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Economia Brasil

Veja o que já se sabe sobre o novo auxílio emergencial

Novo benefício deve atingir 40 milhões de brasileiros, incluindo os do Bolsa Família, com valores estipulados entre R$ 300 ou R$ 250

22/02/2021 06h24 Atualizada há 2 dias
Por: Redação
Medida também terá que ser aprovada pelo Congresso Federal, antes de sanção presidencial - (Foto: LUIS LIMA JR/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-26/01/2021)
Medida também terá que ser aprovada pelo Congresso Federal, antes de sanção presidencial - (Foto: LUIS LIMA JR/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-26/01/2021)

Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de distribuir R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial andará os primeiros passos institucionais para seu retorno a partir desta semana. Com valores menores, que vão variar de R$ 300 a R$250, o benefício deve ser pago em três ou quatro parcelas, a depender das discussões entre os senadores e deputados.

O pagamento deverá ser feito de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Por causa do alto endividamento federal, o benefício será incluído por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que conterá "cláusula de calamidade" para permitir o pagamento do auxílio sem estourar o teto de gastos.

Depois da votação no Senado, a medida ainda precisa ter o aval da Câmara dos Deputados. Por ser uma emenda constitucional, o texto não depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas apenas de promulgação pelo Congresso Nacional.

Após votação em dois turnos no Senado, a PEC deve passar por duas votações na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.

Novo Auxílio

- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial

- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial

- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família

- Custo previsto é de cerca de 30 bilhões

- O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300

- O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4

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