Conforme determinação do Governo do Estado, haverá ampliação no horário do toque de recolher, devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs Covid-19, que atingiu a taxa de 80% na Bahia, neste domingo (21). A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer desta segunda-feira (22),das 20h às 5h, até o próximo dia 28 de fevereiro. O atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até às 23h. É permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para a compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana, serviços delivery de farmácia e medicamentos.
A fiscalização em nosso município será feita pela Vigilância Sanitária, Departamento Municipal de Trânsito e Polícia Militar. A população pode contribuir com a fiscalização, denunciando através do 190 ou (75) 998891752. A denúncia é anônima.
O município deverá seguir as normas do decreto.